Lei das Águas completa 29 anos com avanços e desafios na governança de recursos hídricos
A Lei Federal nº 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, criando o…
Tag: bacias hidrográficas
Da outorga à vazão, universalização da água enfrenta desafios constantes
“Outorga de Água”, já ouviu falar? Pois esse é um dos instrumentos que podem auxiliar…