Licenciamento ambiental em 2026: entre a busca por segurança jurídica e os desafios da proteção ambiental
A entrada em vigor, em 2026, da Lei Geral do Licenciamento Ambiental marca um…
Tag: direito ambiental
Corporações com compliance são mais bem avaliadas pelo mercado, apontam estudos
Noticiamos recentemente sobre a importância do compliance no setor de logística, especialmente no que se…
Direito ambiental é essencial para dispor de instrumentos contra emergências climáticas
Um levantamento do programa europeu Copernicus, divulgado pela CNN, revelou que desde agosto de 2023…
Crimes ambientais e o risco jurídico para empresas: o que diz a lei e como evitar autuações
Com o crescimento das fiscalizações ambientais e o endurecimento das leis que protegem o meio…
A legislação brasileira está preparada para proteger a economia das mudanças climáticas?
Por Carolina Fernandes Nos últimos tempos, temos presenciado uma intensificação dos eventos climáticos extremos.…