Ao fazer um panorama sobre o esgotamento sanitário no Brasil, podemos afirmar que os avanços regulatórios são evidentes: em abril deste ano, o Senado aprovou a PEC 2/2016, que transforma o saneamento básico em direito constitucional, além do Marco Legal, que estabelece a meta de 99% da população com acesso à água e 90% à coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Após cinco anos de sua aprovação, o Marco impulsionou o aumento de investimentos no setor em 56,5%, de acordo com Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa – 2023). Por outro lado, o alcance é de ainda 57% do valor necessário para universalização e, atualmente, 30 milhões de brasileiros não contam com água tratada e 90 milhões não tem acesso ao tratamento adequado de esgoto.
“Universalizar o saneamento reduz doenças, aumenta escolaridade e produtividade, e gera diferença salarial média de R$ 1,2 mil a quem tem acesso ao serviço. A população mais vulnerável, composta por jovens, pretos, pardos, indígenas e famílias com renda até R$ 2,4 mil mensais, seria a mais beneficiada”, reforça Luana Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil, à Agência Senado.
Educação para proteger a saúde coletiva
Os desafios são inúmeros e o enfrentamento é necessário para mudar esse cenário, com foco principalmente na educação e promoção de políticas públicas mais assertivas. Para Sibylle Muller, CEO da NeoAcqua, especializada em Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), além do impacto direto na saúde pública, o despejo de resíduos sem tratamento polui rios, compromete o abastecimento de água potável e prejudica a biodiversidade.
“Ao tratar os dejetos, evitamos que contaminem o solo e os cursos d’água e, em muitos casos, conseguimos devolver essa água para usos produtivos, como irrigação de algumas culturas agrícolas e outras finalidades em que a potabilidade não é um critério requerido. Isso significa preservar recursos hídricos e proteger a saúde coletiva”, explica.
Tema nas escolas
O assunto também pode ser discutido desde a primeira infância nos estabelecimentos de ensino, de maneira lúdica para que os estudantes possam também ser multiplicadores.
Em Várzea Grande, MT, alunos do 3º ao 5º ano da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Emanuel Benedito de Arruda participaram de uma gincana educativa, coordenada por uma bióloga e a equipe técnica de trabalho social na Secretaria Municipal de Viação e Obras,responsável pela execução do projeto de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário local.
Segundo matéria do site Folha Max, as atividades objetivam aproximar a população dos benefícios trazidos pela obra. “O saneamento é uma das obras mais importantes para a saúde e o futuro da cidade. Além de melhorar a infraestrutura, envolvemos a comunidade, principalmente as crianças, para que entendam o valor da preservação ambiental”, frisa Celso Pereira, secretário municipal de Viação e Obras.
Por Keli Vasconcelos – Jornalista
Foto:Divulgação – NeoAcqua
