Reciclagem Resíduos

São Paulo propõe nova regra para controlar lixo gerado em grandes eventos

São Paulo propõe nova regra para controlar lixo gerado em grandes eventos - Portal TECNEWS Ambiental

O público vai embora, os palcos são desmontados e os estandes desaparecem. Mas o lixo produzido durante grandes eventos permanece. Para tentar reduzir o impacto ambiental de shows, festivais, feiras e competições esportivas, o governo de São Paulo prepara uma regulamentação que amplia as responsabilidades de organizadores, estabelecimentos e fornecedores sobre os resíduos gerados nessas atividades.

A proposta da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) estabelece a obrigatoriedade de planos específicos de gerenciamento de resíduos e prevê prioridade à contratação de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. A medida pretende ampliar a participação desses trabalhadores na cadeia de reaproveitamento e dar mais controle sobre o destino do material descartado.

Pelos critérios propostos, serão enquadrados como grandes eventos aqueles com público estimado superior a mil pessoas ou que produzam pelo menos 2 mil litros de resíduos por dia. A classificação também poderá seguir regras municipais mais restritivas e valerá independentemente da cobrança de ingressos ou da existência de controle de acesso.

 

Sociedade poderá contribuir com a proposta

 

A minuta da regulamentação entrou em consulta pública nesta segunda-feira (16/11), por um período de 30 dias. A etapa permitirá que representantes da sociedade civil, do setor produtivo, de organizações de catadores e de outros segmentos apresentem sugestões antes da conclusão do texto.

A proposta foi elaborada após reuniões com representantes de municípios, entidades de catadores, setor de eventos e órgãos ambientais. A fiscalização deverá ser realizada pelas prefeituras ou pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), no caso de empreendimentos sujeitos ao licenciamento estadual.

Pelas regras previstas, a responsabilidade pelo lixo não ficará restrita ao período de realização dos eventos. Organizadores, estabelecimentos que recebem as atividades e fornecedores terão obrigações específicas para assegurar a separação, a coleta e a destinação ambientalmente adequada dos materiais.

Os organizadores deverão instalar recipientes identificados para o descarte de recicláveis, compostáveis e rejeitos, além de orientar o público e os trabalhadores sobre a separação dos resíduos. Também ficarão responsáveis pela contratação dos serviços de coleta e transporte e pela apresentação de um relatório final com informações sobre os volumes gerados e sua destinação.

A proposta estabelece ainda exigências específicas para embalagens de vidro. Os planos de gerenciamento deverão prever mecanismos de rastreabilidade das garrafas vazias, com o objetivo de garantir a destinação segura e evitar a reutilização indevida de embalagens, inclusive em esquemas de falsificação de bebidas.

Os fornecedores também terão de assumir parte das obrigações. Empresas e profissionais que comercializarem produtos ou prestarem serviços durante os eventos deverão separar os resíduos gerados por suas atividades e transportá-los até os pontos de triagem ou destinação indicados pela organização.

“Grandes eventos movimentam a economia, geram empregos e atraem milhares de pessoas, mas também produzem um volume significativo de resíduos. Precisamos garantir que essa movimentação aconteça de forma cada vez mais sustentável, com responsabilidade sobre todo o ciclo dos materiais, desde a separação até a destinação final. Ao priorizar cooperativas e associações de catadores, também valorizamos esses profissionais, ampliamos oportunidades de geração de renda e fortalecemos a economia circular. Nosso objetivo é fazer com que a sustentabilidade seja parte do planejamento dos eventos, e não apenas uma preocupação depois que eles terminam”, afirma a secretária da Semil, Natália Resende.

 

Catadores terão prioridade na contratação

 

Um dos principais pontos da regulamentação é a prioridade para cooperativas e associações de catadores na prestação dos serviços de coleta e destinação de materiais recicláveis. A minuta estabelece que os organizadores deverão dar preferência a essas organizações na contratação, em vez de recorrer a outras soluções ou parcerias.

A iniciativa busca aproximar o setor de eventos da economia circular, modelo que procura prolongar o tempo de uso dos materiais e reduzir o volume encaminhado para descarte. A ampliação da participação dos catadores também pode abrir um novo mercado de trabalho e geração de renda para essas organizações.

Para assegurar a rastreabilidade dos resíduos, as cooperativas e associações contratadas deverão comprovar capacidade operacional e apresentar relatórios com informações sobre a quantidade, a classificação e a destinação dos materiais recolhidos.

 

Link para participar da consulta pública: https://semil.sp.gov.br/lei-grandes-eventos/

 

Acesse o infográfico e confira mais detalhes:

https://s3.us-east-1.wasabisys.com/wasabi.cse360.com.br/email-editor-files/607a456c-9c68-4eaa-76a8-08da669e06da/2e0d4910-e7c5-42c8-bb19-deefb0a79e8b.png

 

Foto: Estadão/Reprodução