Energia

Senado analisa usos para plataformas de petróleo e gás desativadas

Senado analisa usos para plataformas de petróleo e gás desativadas - Portal TECNEWS Ambiental

Elas são robustas, ocupam os mares e além de alavancar a economia, podem ganhar novas funções quando a sua utilização não for mais viável. Estamos falando das plataformas de petróleo e gás natural, e o Brasil está estudando regras para a desativação e o reaproveitamento dessas instalações marítimas.

Tramita no Senado o Projeto de Lei n° 5028, de 2026, de autoria do senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP; saiba mais), cujo escopo estabelece uma nova utilidade a esses equipamentos por meio de cessão de uso, que será onerosa no caso de atividades comerciais com fins lucrativos, informa o texto.

Na prática, em vez de simplesmente descartá-las ao constatar o fim de sua vida útil, o Conselho Nacional de Política Energética – Ministério de Minas e Energia (CNPE/MME) ficaria incumbido de estabelecer diretrizes para alienação das plataformas para reaproveitamento com ou sem fins econômicos, que iriam do turismo à geração de energia renovável (apoio a parques eólicos no mar ou centros de hidrogênio verde).

Alcolumbre justifica que as bases fixas com radares e sonares, instaladas em plataformas reaproveitadas, aumentam a capacidade de resposta do Brasil em alto-mar.

“Também fortalecemos a Amazônia Azul — território marítimo de 5,7 milhões de quilômetros quadrados, que exige presença do Estado para a preservação ambiental, o combate à pesca ilegal e a proteção de infraestruturas críticas, como cabos de telecomunicações”, afirma o parlamentar, à Agência Senado.

 

Mercado naval

 

Em números, o Rio de Janeiro concentra o maior parque naval do Brasil, com 24 dos 49 estaleiros nacionais e 66 mil dos 181 mil empregos relacionados a esse tipo de atividade, informa matéria do UOL, bem como abriga 82% das plataformas flutuantes (FPSO) voltadas à exploração e produção de petróleo e gás natural em operação brasileira.

O planejamento estratégico da Petrobras prevê, no âmbito do Programa Mar Aberto, a construção de 96 novas embarcações até 2032, com investimentos estimados em R$ 32 bilhões na indústria naval brasileira, informa a reportagem.

 

Descomissionamento

 

De acordo com a estatal, o descomissionamento é uma exigência legal para essas plataformas que tiveram interrupção definitiva de produção desses ativos. Para tanto, é necessária a análise da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Marinha do Brasil e Ibama.

Em seu em seu Plano de Negócios 2026-2030, os investimentos totais estão na casa de US$ 109 bilhões, dos quais US$ 9,7 bi tem como destino o descomissionamento.

Um exemplo da estatal ocorreu recentemente, com a navegação da plataforma P-33 ao estaleiro Rio Grande (RS), para o processo de reciclagem sustentável de embarcações da companhia. Desde fevereiro de 2024, a instalação estava acostada em Porto do Açu, localizado em São João da Barra (RJ).

De acordo com a companhia, até 2030 serão descomissionadas 18 plataformas, sendo sete plataformas fixas e 11 unidades flutuantes (saiba mais).

 

Por Keli Vasconcelos – Jornalista

Foto: Agência Petrobras / Geraldo Falcão