Licenciamento ambiental em 2026: entre a busca por segurança jurídica e os desafios da proteção ambiental
A entrada em vigor, em 2026, da Lei Geral do Licenciamento Ambiental marca um…
Tag: legislação
Aspectos legais do ESG: como contratos e governança societária devem evoluir para 2026
Com a intensificação da agenda ESG (ambiental, social e governança), não basta que empresas declarem…
Brasil registra mais de R$ 2,4 bilhões em multas ambientais
O cenário ambiental no Brasil mostra sinais de avanço, com queda no desmatamento em biomas…
Licenciamento Ambiental: Brasil pode aprovar um dos maiores retrocessos ambientais desde a redemocratização
O Congresso Nacional está prestes a aprovar uma proposta que ameaça desmontar um dos principais…
Lei Geral de Licenciamento Ambiental: especialistas opinam sobre mudanças
Acompanhamos nos noticiários os desdobramentos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 na Câmara…
Crimes ambientais e o risco jurídico para empresas: o que diz a lei e como evitar autuações
Com o crescimento das fiscalizações ambientais e o endurecimento das leis que protegem o meio…
Especialistas explicam sobre a importância do Pagamento por Serviço Ambiental
PSA – Pagamento por Serviço Ambiental. Esse mecanismo consiste em precificar, ou seja, atribuir valores…
Tax ESG: especialistas destacam como reforma tributária pode envolver o ESG
As recentes mudanças provocadas pela reforma tributária no Brasil descortinaram algumas ações em prol do…
Debêntures verdes levam mercado a buscar soluções mais incisivas em prol do meio ambiente
Muito se fala nas chamadas debêntures verdes, ou títulos de dívida emitidos por empresas para…
A legislação brasileira está preparada para proteger a economia das mudanças climáticas?
Por Carolina Fernandes Nos últimos tempos, temos presenciado uma intensificação dos eventos climáticos extremos.…