O Governo Federal anunciou recentemente um investimento de R$1 bilhão no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para revitalização de bacias hidrográficas, passando a integrar o Eixo Água Para Todos na carteira de programas, criado após a desestatização da Eletrobras – atual Axia Energia.
Segundo informações da Casa Civil, esse aporte contempla ações de 60 empreendimentos para melhoria da navegação no rio São Francisco, drenagem urbana e modernização do sistema meteorológico nacional.
O secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Giuseppe Vieira, comenta que os empreendimentos aprovados pelos comitês gestores são resultado de um trabalho conjunto entre o MIDR e suas vinculadas. “O objetivo é ampliar a segurança hídrica nas bacias hidrográficas consideradas mais críticas quanto à necessidade de investimentos para revitalização dos recursos hídricos”, explica.
Desde 2023, já foram aprovadas 250 ações nessas bacias hidrográficas, com valor total de R$ 5,2 bilhões, informa a Casa Civil.
Bahia é destaque em bacias hidrográficas
A Bahia foi uma das contempladas em seis bacias hidrográficas, cujas ações têm um aporte estimado de até R$114 milhões. O momento é de extrema importância, haja vista que, de acordo com dados do Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), há uma recorrência severa de estiagens em diferentes regiões do estado nos últimos anos, bem como estimativas de avanço do assoreamento, degradação de nascentes e redução da disponibilidade hídrica em áreas ligadas à bacia do São Francisco.
Para Lia Dugnani, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, os investimentos reforçam um movimento que já vem sendo adotado por produtores rurais locais, com práticas de conservação do solo, monitoramento hídrico e agricultura regenerativa, conciliando produtividade e sustentabilidade no campo.
“Hoje, sustentabilidade e produção caminham juntas, e o produtor rural tem sido peça fundamental nesse processo. Esses investimentos ajudam a ampliar iniciativas que favorecem a segurança hídrica, a produção de água e a competitividade do agro regional, valorizando quem produz com responsabilidade e visão de longo prazo”, avalia.
Com essa sanção da lei a concessionária de abastecimento Embasa dará continuidade na captação de R$5,5 bi em recursos do Novo PAC, que serão usados para até 35 obras de implantação ou ampliação de sistemas saneamento básico nos municípios baianos.
“O financiamento pela Caixa Econômica Federal, contratado com menores juros graças à contragarantia do Governo da Bahia, permitirá à Embasa promover uma expansão inédita do esgotamento sanitário no estado, além de ampliar e melhorar os sistemas de abastecimento de água”, destaca o presidente da Embasa, Gildeone Almeida.
Por Keli Vasconcelos – Jornalista
Foto: Divulgação/Casa Civil
