No último dia 11 de agosto, celebramos no Brasil o Dia do Estudante, data que em 1827, Dom Pedro I deu o pontapé para a educação superior no país. Hoje, estudar não se resume apenas a tomada de conhecimento, mas a condições dignas estruturais para atender crianças, jovens e adultos – discentes e docentes –, o que inclui o saneamento básico nos estabelecimentos de ensino.
O cenário, no entanto, é ainda desafiador: um estudo recente do Instituto Trata Brasil revela que 90 milhões de pessoas ainda não têm acesso à coleta de esgoto e apenas 51,8% é tratado antes de retornar ao meio ambiente. Já no mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apontam que 60% da população mundial não tem acesso a um sistema de saneamento seguro.
Aos alunos, isso não significa um problema de sede e mau cheiro na escola, mas a promoção de cidadania e dignidade a esse público. O Trata Brasil, aliás, endossa que crianças em áreas com infraestruturas de esgoto adequadas chegam a ter, em média, dois anos a mais de escolaridade do que as residentes em regiões sem esse serviço.
Afinal, o saneamento básico decide o futuro, haja vista que ambientes insalubres favorecem a disseminação de doenças, e, consequentemente, faltas e evasão escolar, principalmente entre estudantes em situação de vulnerabilidade social.
“Melhorar o acesso ao saneamento básico é uma prioridade que exige investimentos públicos e privados, planejamento urbano e políticas públicas eficazes. O saneamento é um pilar fundamental para a cidadania e para o desenvolvimento social”, salienta Reginalva Mureb, presidente da concessionária Aegea SC.
Água limpa, cidadania e futuro sustentável
É o que nomeia o projeto voltado para crianças de 8 a 12 anos em escolas do Médio Alto Uruguai, no Rio Grande do Sul, criado pelo Jornal O Alto Uruguai, em parceria com a concessionária Corsan e entidades parceiras.
Preservação de recursos hídricos, descarte adequado de resíduos e sustentabilidade são os temas que convergem as visitas aos estudantes, que se tornam multiplicadores das ideias e ações aos familiares e comunidades do entorno.
“Ao percorrer instituições de ensino de diferentes municípios da região, o projeto busca fortalecer a educação ambiental como instrumento de conscientização e transformação social”, informa o jornal.
Sede de aprender
Eis a iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), que originalmente criou a ação, e expandiu-se em 2023 no país.
A proposta é fiscalizar as condições de abastecimento de água e saneamento nas unidades de ensino, ampliar a reflexão sobre o ciclo da água na escola e nas residências, e alinhar suas ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A mais recente fase abrange o mapeamento nacional, com a participação Conselhos Municipais de Educação, que realizarão visitas presenciais às escolas, cujos dados coletados farão parte de um painel digital (confira aqui), que permitirá confrontar as informações declaradas com a realidade local, subsidiando futuras inspeções dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas.
“A participação dos Conselhos Municipais de Educação no Sede de Aprender amplia a capilaridade das ações, aproxima o diagnóstico da realidade concreta das escolas e contribui para o acompanhamento permanente das providências”, frisa o conselheiro Carl Smith, presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP.
Por Keli Vasconcelos – Jornalista
Foto: Magnific
