Resíduos

Tratado internacional contra poluição plástica é esperança, mas enfrenta impasse

Tratado internacional contra poluição plástica é esperança, mas enfrenta impasse - Portal Tec News

Terminou na última sexta-feira (11/9), a Escola São Paulo em Ciência Avançada em Microplásticos (ESPCA em Microplásticos), que reuniu durante duas semanas, em Campinas (SP), as principais referências do Brasil e do mundo na pesquisa sobre o tema e 125 jovens cientistas de todo o mundo. No simpósio de encerramento, o olhar voltou-se às soluções e dentre elas, tem destaque o Tratado Global para enfrentamento à poluição plástica, com o qual 175 países – incluindo o Brasil – se comprometeram em 2022. Naquele momento, na Assembleia Ambiental da Organização das Nações Unidas, foi comemorada intensamente a assinatura de resolução que reconhecia a poluição plástica como problema ambiental grave em escala global e indicava a criação de comitê para a negociação de um tratado em prazo estimado em dois anos, dada a urgência da questão.

Desde então, o Tratado é considerado o acordo ambiental multilateral internacional mais importante desde o Acordo de Paris sobre o clima, em 2015, mas se encontra em um impasse, com oposição entre dois grupos de países – um reunindo cerca de 10 países envolvidos na produção de petróleo e, de outro lado, a chamada Coalizão de Alta Ambição, formada por 66 países. No meio do caminho, figuram cerca de 100 nações – dentre elas, o Brasil, segundo os participantes da ESPCA que têm acompanhado as negociações.

 

Ciclo de vida da produção plástica

 

A previsão era que o Tratado abrangesse todo o ciclo de vida do plástico, desde a sua produção até o descarte. Isto envolve, por exemplo, o olhar para as mais de 16 mil substâncias químicas associadas aos plásticos, dentre as quais milhares já sabidamente danosas ao ambiente e à saúde humana ou de outros animais, como destacaram os cientistas participantes da ESPCA já no primeiro dia do evento. Martin Wagner, cientista da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia, e Richard Thompson, pioneiro na pesquisa na área e cientista que pela primeira vez usou o termo “microplástico”, compartilharam no encerramento da ESPCA justamente quais são os pontos de discórdia que separam os produtores de petróleo, que se opõem a medidas voltadas à redução da produção, defendendo o foco apenas na gestão de resíduos, do grupo de países que segue defendendo medidas relacionadas a todo o ciclo de vida do plástico.

O principal ponto é, justamente, a redução da produção a níveis sustentáveis, já que as evidências científicas sustentam que é preciso definir aplicações essenciais dos materiais plásticos – e, na outra ponta, quais são problemáticas ou evitáveis. “Se seguirmos apenas com a gestão de resíduos, o problema continua o mesmo. A Ciência diz que assim nunca iremos equacionar a questão. O que precisamos é pensar sobre o que estamos produzindo, e produzir melhor”, atestou Thompson. Um outro ponto de discórdia diz respeito justamente a esse foco no que é chamado de medidas upstream – ou seja, no início do ciclo de vida do plástico, na produção, em que se dá a possibilidade de design de produtos melhores e, também, mais seguros – e as ações downstream, de gestão dos resíduos.

“Transversalmente, as ideias de transparência química – ou seja, de obrigação dos produtores em disponibilizar as informações sobre a composição de produtos plásticos – e de transição justa – que, por exemplo, considere as necessidades e os direitos dos catadores de resíduos, bem como garanta o equilíbrio entre nações em diferentes situações de desenvolvimento – devem estruturar as negociações sobre o Tratado”, complementou Wagner.

 

Coalizão de Cientistas por um Tratado Efetivo

 

Falando sobre qual seria a esperança para o futuro das negociações, Richard Thompson afirmou que obter consenso em torno de um tratado forte, ou seja, que contemple todo o ciclo de vida do plástico, seria o ideal e, de outro lado, defendeu que um tratado fraco, que aborde apenas a reciclagem, não teria nenhum sentido. Uma opção que vem sendo construída, compartilhou, é que seja firmado acordo entre as nações ambiciosas, que busque a adesão das demais nações ao longo do tempo.

Sobre os países “no meio do caminho”, levantou a hipótese de que talvez permaneçam indecisos “porque não conhecem o que a Ciência já sabe e, além disso, são alvo de mensagens confusas, voltadas à defesa dos interesses daqueles que não querem reduzir a produção”. Por isso, Thompson e Wagner, junto com cerca de 450 cientistas de 70 países, integram a Coalizão de Cientistas por um Tratado Efetivo, que têm participado como observadores nas negociações do Tratado, com o objetivo de compartilhar as melhores evidências científicas com as delegações dos diferentes países e, também, combater a desinformação provocada por aqueles que buscam enfraquecer o acordo. Mais informações sobre a organização estão em scientistscoalition.org.

Com coordenação de Cassiana Montagner, docente no Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e vice-coordenação de Walter Waldman, docente no Departamento de Química, Física e Matemática da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a ESPCA em Microplásticos foi financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O objetivo foi a preparação da próxima geração de cientistas para enfrentamento à poluição plástica, um dos principais desafios ambientais da atualidade.

 

Na foto estão os jovens cientistas reunidos com referências internacionais na Escola SP de Ciência Avançada em Microplásticos

(Imagem: Divulgação)