A primeira agenda internacional do presidente reeleito Inácio Lula da Silva (PT) abrange a participação na cúpula de chefes de Estado e de governo da COP31, a conferência do clima da ONU, que acontece de 9 até 20 de novembro em Antalya, na Turquia.
Na pauta, novos recursos para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), mecanismo criado pelo Brasil e apresentado na COP30, ano passado em Belém, atualmente reunindo US$ 7,8 bilhões em compromissos ambientais e com a meta de chegar a US$ 10 bi até o fim de 2026.
Um dos pontos em discussão envolve a China, que ainda não aderiu com a justificativa de que países desenvolvidos são os principais financiadores de tais mecanismos globais de preservação ambiental.
Na outra ponta, o governo brasileiro acredita que o aporte chinês é promissor, já que Pequim é considerada uma das lideranças no enfrentamento da crise climática presente no mundo.
Avanços no TFFF
Um dos principais avanços no TFFF foi firmado em outubro, quando a Holanda – que deu a meta estipulada (dez/2026) – anunciou investimento de US$ 500 mi após a eleição brasileira. Além dela e Brasil, Noruega, Alemanha, França, Luxemburgo e Reino Unido também fizeram aportes, juntamente com investidores privados.
No longo prazo, espera-se que a iniciativa alcance a casa de US$ 125 bilhões, com 20% vindo de fundos soberanos ou entidades filantrópicas, além de o restante a ser atraído e captado no mercado privado, informa a reportagem da Folha de S. Paulo (entenda).
Fundo Verde do Clima
Enquanto as negociações prosseguem, aqui novos passos são dados: o Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund – GCF) aprovou, no fim de outubro, aportes de até US$ 300 mi para dois projetos voltados exclusivamente ao Brasil.
Com consentimento do Catalytic Transition Fund Brazil (CTF Brazil), o financiamento foi oferecido em condições concessionais e apoiará iniciativas de descarbonização e tecnologias de baixo carbono, com estruturas que reunirão a casa de US$ 1,8 bi para empreendimentos de energia renovável, combustíveis sustentáveis e soluções para reduzir emissões na indústria.
A ação também marca o primeiro projeto aprovado pelo GCF por meio de uma entidade brasileira acreditada, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES; saiba mais).
Avaliação ambiental
Falando em combustíveis, os Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) retomaram em novembro a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), para levar a leilão 52 blocos de petróleo e gás nas bacias de Sergipe-Alagoas, Jacuípe e do Solimões.
O acordo firmado na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) por meio da Portaria Conjunta MME/MMA nº 5 dá o prazo de um mês às duas pastas as avaliações de Sergipe-Alagoas/Jacuípe e do Solimões, que já têm os estudos concluídos.
Os dados da avaliação também podem subsidiar o licenciamento ambiental de cada empreendimento, que seguem processos próprios, informa matéria da Agência Eixos.
Por Keli Vasconcelos – Jornalista
Foto: Magnific
