Um dos desafios na construção e ampliação de estradas no Brasil está em mitigar danos e propor ações que estejam em consonância ESG. Para tanto, além do planejamento por parte das concessionárias, as fiscalizações para obtenção de licenças ambientais são primordiais para o andamento e execução de obras.
Em São Paulo, a Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), emitiu no fim de março a licença prévia que atesta a viabilidade ambiental da nova ligação Anchieta-Imigrantes, cujo projeto terá 21,6 km de extensão e vai conectar a Grande São Paulo à Baixada Santista (mais informações aqui).
Executado pela Ecovias, o projeto é considerado um dos mais complexos do país do ponto de vista de engenharia, já que 81% do percurso será em túneis, solução que reduz intervenções na superfície e minimiza interferências ao longo do trajeto, inclusive em áreas de vegetação nativa.
Monitoramento contínuo da biodiversidade, proteção de mananciais estratégicos, controle técnico das escavações e preservação dos recursos hídricos ao longo do traçado são as medidas exigidas para execução sem riscos ambientais.
“O acompanhamento técnico é essencial para obras de grande porte e para viabilidade do licenciamento, mobilizamos equipes multidisciplinares, com geólogos, engenheiros e biólogos. Isso oferece segurança e previsibilidade, permitindo que obras desse porte avancem com responsabilidade e tragam benefícios concretos para mobilidade, economia e meio ambiente”, explica o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo.
Viabilidade ambiental
Outro caso vem da Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, que obteve junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o licenciamento ambiental para a duplicação de 198,6 quilômetros da rodovia BR-153/PR/SC, parte do Lote 3 das Rodovias Integradas de Santa Catarina e será leiloado em novembro, seguindo o cronograma da pasta.
A licença prévia, válida por cinco anos, permite a concessionária que assumir a rodovia elaborar os projetos executivos e o Plano Básico Ambiental (PBA) — requisitos fundamentais para obter a Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras. “A centralização dos estudos ambientais padroniza critérios, aprofunda análises e fortalece a interlocução técnica com os órgãos licenciadores, contribuindo para elevar a qualidade técnica dos projetos e assegurar maior aderência às condicionantes ambientais desde as fases iniciais do planejamento”, afirma o superintendente de Gestão Ambiental e Territorial da Infra S.A., Bruno Marques.
Por Keli Vasconcelos – Jornalista
Foto: Infra S.A.
