A busca por soluções inovadoras capazes de conciliar a produção de alimentos com a conservação ambiental foi o tema central do II Encontro Nacional do Programa Produtor de Água, realizado dia 9 de junho, em Brasília. Promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o evento não apenas celebra os 25 anos da iniciativa, mas também consolida o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e a tecnologia de manejo como ferramentas de vanguarda no enfrentamento às mudanças climáticas rurais.
Durante o painel que discutiu a importância do programa para os usuários de recursos hídricos, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu que o uso eficiente da água e a remuneração do produtor por práticas sustentáveis são os pilares da segurança jurídica e produtiva no campo. Para o setor, o planejamento do uso da água precisa deixar de ser uma ação reativa e passar a ser uma estratégia de engenharia aplicada ao longo de todo o ano.
Programa Produtor de Água
O coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Filho, alertou para a dependência climática da atividade e a necessidade de infraestrutura técnica de armazenamento. “A água é um insumo essencial para a produção de alimentos e biocombustíveis e para a permanência do produtor rural na atividade. Cerca de 90% da água utilizada pelos produtores rurais tem origem nas chuvas. Nesse contexto, o manejo adequado e o armazenamento do recurso passam a ser fatores técnicos relevantes para reduzir perdas produtivas em períodos de menor oferta hídrica”, pontuou Nelson Filho.
Criado pela ANA, o Programa Produtor de Água acumula um histórico robusto. Ao longo de sua trajetória, a iniciativa já apoiou mais de 76 projetos em 152 municípios de 15 estados e do Distrito Federal, beneficiando diretamente mais de 25 mil hectares através de uma rede que mobiliza mais de 500 parceiros institucionais. O segredo da longevidade do programa, segundo especialistas, está na quebra de paradigmas tradicionais de fiscalização em favor de uma política de cooperação e incentivo financeiro.
A diretora da ANA, Cristiane Battiston, destacou que o marco de 25 anos é a base para novos saltos de escala. “Este evento representa um marco importante para o programa. São 25 anos de trabalho, de parcerias construídas com dedicação e de resultados concretos para a segurança hídrica e para a conservação dos recursos hídricos e bacias hidrográficas estratégicas. O desafio agora é expandir o programa e torná-lo ainda mais bem-sucedido”, afirmou Cristiane, lembrando que as inscrições para o chamamento público de novos projetos de conservação seguem abertas até 22 de junho.
A metodologia do programa ganhou tração a partir de 2006, com o projeto-piloto em Extrema (MG), que validou o conceito de que o produtor rural na cabeceira de uma microbacia deve ser remunerado por proteger as nascentes e as matas ciliares que abastecem as grandes cidades.
“A primeira mensagem que eu gostaria que vocês guardassem é que é preciso pensar fora da caixinha e ser inovador. Com soluções tradicionais, muito provavelmente o Produtor de Água não estaria de pé. O PSA é a ponte que garante esses projetos pelo longo prazo. Os projetos que são plantados hoje vão gerar resultado daqui a cinco anos, mas eles precisam percorrer todos esses cinco anos”, explicou o superintendente de Planos, Programas e Projetos da ANA, Nazareno Araújo.
Mudança climática no centro das políticas públicas
A urgência em escalar o programa foi endossada por representantes ministeriais e do Legislativo. Anna Flávia de Senna, secretária-executiva adjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), ressaltou que a ANA antecipou conceitos globais ao apostar no PSA. “Nós não conseguiremos mais trabalhar apenas com a distribuição e a regulação dos usos quando não se tem água para distribuir”, ponderou.
Na mesma linha, o deputado federal Bohn Gass (RS) defendeu uma mudança profunda de prioridades na agenda nacional. “A humanidade enfrenta a crise climática e ela ainda não é a maior preocupação da política. Nossa tarefa é fazer com que o maior problema vire a maior preocupação. Colocar no centro da preocupação o cuidado, o zelo, a atenção e a produção da água é reconhecer a importância dos produtores de água”, enfatizou o parlamentar, conclamando o fortalecimento de ações integradas para mitigar os extremos de secas e enchentes.
O encontro, que se estendeu até dia 11 de junho, debateu estratégias de financiamento coletivo, o aprimoramento tecnológico do monitoramento das bacias e a preparação do Brasil para a próxima Conferência Mundial da Água da ONU, posicionando o produtor rural na linha de frente da resiliência climática global.
Foto: ANA/Divulgação
