A portaria publicada em maio pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e de Minas e Energia (MME/MMA nº 3, mais informações) pode ser uma ponte para a expansão do combustível verde no país.
O documento interministerial institui a proporção mínima de 1% de óleos e gorduras residuais (OGR), incluindo o óleo de cozinha usado, em relação ao total de matérias-primas renováveis utilizadas na produção de biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel verde, sendo que isso terá caráter voluntário nos exercícios de 2026 e 2027, passando a ser obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2028.
Vitor Dalcin, diretor da Ambiental Santos, uma das empresas pioneiras em reciclagem de óleo vegetal no Paraná e em Santa Catarina, destaca que a medida diminui a pressão sobre matérias-primas virgens e chega em um momento determinante para alavancar as alternativas de combustíveis sustentáveis.
“A portaria reconhece o óleo de cozinha usado como um feedstock avançado de sustentabilidade. Ao incentivar sua incorporação aos biocombustíveis, o governo estimula a cadeia da reciclagem e redução do descarte inadequado, que ainda polui rios, córregos e sistemas de esgoto”, observa o executivo.
Coleta de óleo usado
Um dos principais desafios está justamente na coleta e combate ao descarte incorreto do óleo usado vegetal. Para se ter uma ideia, dados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove, 2024), divulgados pelo Movimento Mercantil, mostram que na região Nordeste confere apenas três coletores de OGR, com capacidade instalada de processamento em torno de 16.148 toneladas por dia nos estados nordestinos, ou 6,6% do total nacional (231.566 ton/dia em 2025).
Iniciativas pelo país reforçam a importância dessa conscientização. No Amazonas, a concessionária Águas de Manaus lançou o movimento De Olho no Óleo, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmas) da Prefeitura, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e a empresa H2O.
O foco é a instalação de coletores na capital, além de ampliar a educação ambiental. “Ao oferecer pontos de coleta, facilitamos o descarte correto e contribuímos para que esse resíduo tenha um novo uso, gerando um ciclo mais sustentável”, conta Simony Dias, gerente de Responsabilidade Social da Águas de Manaus, ao g1.
Já em Quissamã (RJ), a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, em uma ação do Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA), intensificou as atividades do Programa Coleta de Óleo Vegetal Usado (PCOV), em parceria com a Secretaria de Educação.
Cada unidade escolar no território funcionará como ponto de coleta durante 30 dias, em um sistema de rodízio, permitindo que diferentes comunidades tenham acesso ao serviço.
“Muitas vezes, as pessoas não sabem o que fazer com o óleo usado e descartam incorretamente. Ter um ponto de coleta próximo ajuda a transformar uma atitude simples em uma ação de cuidado ambiental”, diz Viviane da Penha, diretora administrativa da Escola Municipal Ignácio Hugo de Souza, uma das atendidas pela iniciativa.
Por Keli Vasconcelos – Jornalista
Foto: Prefeitura de Quissamã (RJ)
