Representantes de órgãos reguladores, entidades técnicas e empresas do transporte se reuniram nesta sexta-feira (16), em Campinas (SP), para discutir os principais desafios relacionados à segurança, à fiscalização e à correta identificação dos riscos no transporte rodoviário de produtos perigosos. O encontro foi promovido pela Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Campinas e Região (SINDICAMP).
A programação reuniu representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), SEST SENAT, Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), ABNT/CB-16 e ABICLOR, além de empresários e profissionais do setor.
Na abertura, o presidente da ABTLP, Oswaldo Caixeta Júnior, destacou que os temas discutidos refletem questões presentes na rotina das empresas. “Nas reuniões semanais com os nossos associados, esse é um tema que gera muitas dúvidas sobre o que precisa ser feito e como aplicar corretamente as exigências na operação. O curso nasce justamente para ajudar os transportadores nesse processo e levar para as empresas mais conhecimento, segurança e comprometimento nas operações”, destacou Caixeta.
Responsabilidades
Entre os temas discutidos estiveram a aplicação da Resolução ANTT nº 5.998/2022, as responsabilidades de expedidores e transportadores, os critérios utilizados nas fiscalizações e a função dos rótulos de risco, painéis de segurança e demais símbolos utilizados nos veículos.
“A sinalização é uma forma essencial de comunicar os riscos presentes no transporte. Os rótulos de risco indicam a classe ou subclasse do produto, enquanto os painéis de segurança trazem informações como o número ONU e o número de risco. Quando esses elementos estão aplicados corretamente, é possível identificar com rapidez o que está sendo transportado e quais cuidados aquela operação exige”, destacou Rodrigo Amorim, especialista em regulação do Transporte Terrestre da ANTT.
A necessidade de aproximar regulamentação e rotina operacional também esteve entre os pontos abordados durante o encontro. Eduardo Leal, secretário executivo da ABTLP, apresentou um panorama do transporte de produtos perigosos no Brasil, os requisitos obrigatórios da atividade e a participação dos diferentes órgãos públicos envolvidos na regulamentação e fiscalização.
Como parte da programação, a ABTLP e o SEST SENAT também apresentaram o curso “Sinalização de veículos e equipamentos para transporte rodoviário de produtos perigosos”, disponibilizado gratuitamente e de forma online no site do SEST SENAT. A formação reúne conteúdos sobre regulamentação, rótulos de risco, painéis de segurança, símbolos, sinalização de veículos e equipamentos e penalizações.
O encontro foi encerrado com um painel que reuniu os executivos Oswaldo Caixeta, da ABTLP; André Garcia, da SEMIL; Glória Benazzi, da ABNT/CB-16; Nelson Felipe, da ABICLOR; Roberta Diniz, do SEST SENAT; e Rodrigo Amorim, da ANTT, sob mediação de Sergio Sukadolnick. O debate permitiu colocar na mesma mesa diferentes agentes envolvidos na regulamentação, fiscalização, formação e operação do transporte de produtos perigosos.
Demanda dos associados
Ao final do encontro, Caixeta reforçou que a formação responde a uma demanda apresentada pelos próprios associados e destacou a importância de ampliar o acesso ao conteúdo para diferentes profissionais envolvidos nas operações.
“Esse curso nasceu de uma demanda dos nossos associados e da necessidade de desenvolver um trabalho cada vez mais seguro, em parceria com os órgãos competentes. Com o SEST SENAT, conseguimos disponibilizar esse conteúdo para todo o país e fazer com que mais pessoas saibam o que fazer e como agir, inclusive nas situações mais difíceis. A ideia é que as lideranças levem esse conhecimento para as equipes de operação, para os motoristas e para todos que lidam diariamente com produtos perigosos”, concluiu Caixeta.
