A compensação ambiental, mecanismo que contrabalanceia impactos ambientais significativos causados pelas empresas, como a criação e manutenção de a manutenção de Unidades de Conservação (UCs), ganha contornos robustos, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), tecnologia e apoio de comunidades do território.
É o caso da Fazenda Copaíba, em Pouso Alegre (MG), que usa rastreabilidade com o método Pé de Árvore Saudável (PAS), desenvolvido por Fábio Garcia Filho, engenheiro industrial e sócio proprietário. Na prática, o sistema transforma a compensação de passivos ambientais em ativos físicos, mensuráveis e auditáveis, em que as empresas e órgãos públicos acompanham com precisão a efetividade do investimento.
Em números, 22 mil árvores plantadas desde 2024 são monitoradas, com a taxa de 99,7% de sobrevivência, índice superior aos 75% exigidos por contratos firmados com órgãos públicos.
Garcia, ao ESG Inside, defende que é simples o plantio de árvores, mas o diferencial está na aplicação tecnologia para monitoramento individual das mudas. “Assim, conseguimos acompanhar a evolução, identificar perdas rapidamente e comprovar que o ativo ambiental foi realmente entregue e permanece saudável”, arremata.
UCs beneficiadas com a compensação ambiental
O Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF), composto pela Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e presidências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aprovou em setembro o aporte de R$ 442 milhões para UCs federais, estaduais e municipais em 19 estados (Rondônia, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Tocantins, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
Com a decisão, o total de recursos da compensação ambiental federal destinado às unidades desde 2023 chega a R$ 1,92 bilhões. “Os recursos destinados auxiliam na implementação dessas áreas protegidas, com investimentos em infraestrutura, regularização fundiária, pesquisa e outras iniciativas”, afirma o secretário-executivo adjunto do MMA, Guilherme Checco.
Atualmente, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) abriga 1.487 UCs federais, 1.175 estaduais e 935 municipais, informa a pasta.
Produtores de arroz no Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordo com o Estado para aprimorar o PSA Arroz, vinculado aos Selos Ouro e Prata do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA).
A iniciativa decorre de ação civil pública conduzida pela promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital, e tem como premissa estabelecer uma nova metodologia para remuneração dos produtores, deixando de considerar apenas a área certificada e passando a calcular com base na quantidade de emissões de gases de efeito estufa (GEE) evitadas por cada propriedade.
“Produzir arroz com práticas que ajudam a reduzir GEE gerará remuneração calculada de acordo com os resultados ambientais alcançados”, salienta nota do MPRS.
Por Keli Vasconcelos – Jornalista
Foto: Divulgação/Fazenda Copaíba
