STF adia julgamento e nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental segue em vigor
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a votação das ações que questionam dispositivos da nova…
Tag: direito ambiental
SITEC: Faragone Advogados Associados faz uma imersão sobre compliance e ESG
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Ibama prorroga prazo de relatório ambiental obrigatório, especialistas falam do tema
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Licenciamento ambiental em 2026: entre a busca por segurança jurídica e os desafios da proteção ambiental
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Corporações com compliance são mais bem avaliadas pelo mercado, apontam estudos
Noticiamos recentemente sobre a importância do compliance no setor de logística, especialmente no que se…
Direito ambiental é essencial para dispor de instrumentos contra emergências climáticas
Um levantamento do programa europeu Copernicus, divulgado pela CNN, revelou que desde agosto de 2023…
Crimes ambientais e o risco jurídico para empresas: o que diz a lei e como evitar autuações
Com o crescimento das fiscalizações ambientais e o endurecimento das leis que protegem o meio…
A legislação brasileira está preparada para proteger a economia das mudanças climáticas?
Por Carolina Fernandes Nos últimos tempos, temos presenciado uma intensificação dos eventos climáticos extremos.…