STF adia julgamento e nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental segue em vigor
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a votação das ações que questionam dispositivos da nova…
Tag: licenciamento ambiental
Coalização multissetorial quer facilitar e padronizar informações ambientais
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Licenciamento ambiental em 2026: entre a busca por segurança jurídica e os desafios da proteção ambiental
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Vetos presidenciais ao PL da Devastação não afastam ameaça de novos desastres
Os vetos de parte do chamado PL da Devastação pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
Brasil registra mais de R$ 2,4 bilhões em multas ambientais
O cenário ambiental no Brasil mostra sinais de avanço, com queda no desmatamento em biomas…
Licenciamento Ambiental: Brasil pode aprovar um dos maiores retrocessos ambientais desde a redemocratização
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Lei Geral de Licenciamento Ambiental: especialistas opinam sobre mudanças
Acompanhamos nos noticiários os desdobramentos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 na Câmara…
Empresas estão prontas para garantir reputação ambiental? Especialistas apontam caminhos
ESG, relatórios de sustentabilidade, impactos nas operações, emissões de carbono, propostas em prol da diversidade,…
Cetesb firma novo acordo com Consórcio do Vale do Paraíba para ampliar licenciamento ambiental
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) firmou um novo Acordo de Cooperação…